Ministra Cármen Lúcia marca reunião especial para discutir prisão em 2ª instância

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã, 21 de março, uma reunião administrativa para resolver o impasse criado em torno da prisão após condenação em segunda instância. A sessão deve ocorrer antes da reunião do plenário da tarde.  O objetivo de Cármen Lúcia seria o de evitar que os magistrados levem as divergências às claras no julgamento de outras ações, transmitido ao vivo pela TV Justiça.

Lembrando que, está reunião só foi marcada, pela presidente da Corte, após o cancelamento de uma reunião informal pedida pelo ministro decano do Supremo, Celso de Mello, incomodado com a falta de uma posição definitiva do STF sobre o tema e, à bem da verdade, devido as fortes pressões que o STF tem sofrido para dar uma posição definitiva sobre o tema.

A presidente do Supremo está no foco das críticas de colegas por se recusar a levar ao plenário as ações que dizem respeito ao assunto, em especial o habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode ser preso assim que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região encerrar o julgamento do processo no qual ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

Desde o começo do ano, a presidente do STF, favorável à prisão em segunda instância, segura em seu gabinete as ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, negando a pauta da Corte. Ela também transformou o HC de Lula em uma espécie de “batata-quente” com o relator desde pedido, Edson Fachin.

Por Pacheco PH (Papo do Porto) e Guilherme Venaglia (Veja/SP).